[nettime-lat] Brasil quebra patente de fármaco de tratamento de sida

[Ana Viseu <ana.viseu@utoronto.ca>]

http://ultimahora.publico.pt/shownews.asp?id=36635
23-08-2001



Governo prepara-se para produzir genérico do Nelfinavir

Brasil quebra patente de fármaco de tratamento de sida

O Brasil não vai respeitar a lei das patentes em relação a um medicamento 
de combate à sida fabricado pelo laboratório suíço Roche, o Nelfinavir, que 
o Governo brasileiro quer passar a distribuir aos doentes, já a partir de 
Fevereiro. "Não vou parar de dar esse medicamento aos pacientes", garantiu 
o ministro da Saúde brasileiro, José Serra, depois das negociações com a 
Roche terem falhado.

O Governo brasileiro justifica o desrespeito da patente com o artigo 71 da 
lei brasileira, que permite o licenciamento compulsório em caso de 
"emergência nacional ou interesse público, declarados em acto do Poder 
Executivo Federal".

A verdade é que Brasília não conseguiu chegar a acordo com a Roche numa 
redução do preço do medicamento e o ministro José Serra colocou um ponto 
final nas negociações anunciando a produção de um genérico que passa a ser 
distribuído por 25 mil pacientes. Numa ronda negocial anterior, a Roche 
tinha aceitado reduzir o preço do medicamento em 13 por cento mas essa 
descida de preço foi considerada "insuficiente" pelas autoridades brasileiras.

Esta é a primeira vez que o Brasil quebra patente de um produto. De acordo 
com o jornal brasileiro "Estado de S. Paulo", o laboratório Farmanguinhos 
da Fiocruz deverá passar a produzir o Nelfinavir, a partir do início do 
próximo ano.

O Brasil já tinha ameaçado anteriormente violar a patente do medicamento da 
Roche, o que levou os EUA a entrarem com um processo contra o Brasil na 
Organização Mundial do Comércio. Mas viram-se obrigados a recuar porque a 
Organização das Nações Unidas apoiou o programa brasileiro de combate à 
sida, avança ainda o "Estado de S. Paulo". A direção da Roche no Brasil 
afirmou, por seu lado, em comunicado público, estar surpreendida com a 
decisão. Os representantes da indústria afirmaram que já tinham concedido 
descontos em percentagens próximas das solicitadas pelo Governo e que as 
negociações em nenhum momento foram interrompidas.


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Tudo vale a pena se a alma não é pequena.
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